Papo Justo | A finalidade do crime e o crime em si

Que o Brasil é o recordista em número de homicídios, no mundo, o leitor já sabe. Já tratamos sobre isso em colunas anteriores. Mas não é só o crime capital, o assassinato, que deixa o Brasil em posições incômodas nas estatísticas. Desde 2011, por exemplo, os roubos (subtração de bens mediante violência ou ameaça) passam da marca de 1 milhão por ano.

Aí vem a pergunta: por que acontece o roubo? Por que acontece o furto?

A razão pode ser semelhante àquela relativa ao tráfico de drogas. Afinal, só existe o comércio de drogas porque há um mercado consumidor, correto? Quanto a isso parece não haver dúvidas.

E quando uma televisão é adquirida por R$ 250,00, sem nota fiscal, não estaria acontecendo o mesmo? Qual é a origem dessa televisão? Provavelmente não será uma origem lícita, ou seja, para que ela seja vendida a esse preço, ela deve ter sido “adquirida” por um preço inferior. Ou de graça. Ou de um furto. Ou de um roubo.

Todo aquele que adquire um bem “em condições suspeitas” está fomentando, diretamente, a subtração do patrimônio alheio. Por essa razão, a legislação pune, na mesma medida, a receptação e o furto.

Só existem assaltos, roubos e furtos porque outras pessoas – que não se intitulam criminosas, mas que igualmente cometem um crime – se interessam pelo produto desses atos. A receptação está, assim, intimamente ligada àqueles crimes que trazem medo e indignação a toda a população.

Reflitamos, afinal...